A recente decisão do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) de autorizar a divisão de licitações para obras públicas em lotes distintos está destravando a construção de creches em diversos municípios do estado. À frente dessa orientação técnica e estratégica está o conselheiro Antônio Joaquim, cuja atuação firme e responsável tem gerado reconhecimento público – inclusive de nomes importantes da sociedade civil.
Um dos principais elogios partiu do ativista João Batista de Oliveira, referência nacional na defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente, que destacou a sensibilidade social e o compromisso com a infância presentes nas decisões do conselheiro.
“O conselheiro Antônio Joaquim está prestando um serviço histórico à infância em Mato Grosso. Sua firmeza técnica destravou uma política pública essencial. Ele não está apenas ajudando a construir creches, está ajudando a construir dignidade, oportunidades e justiça social para milhares de crianças e famílias que dependem do acesso à educação desde os primeiros anos de vida.” – afirmou João Batista.
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Licitações em lotes: uma solução técnica com impacto social
A decisão do TCE-MT, liderada por Antônio Joaquim, permite que prefeituras dividam as licitações em dois blocos: um para aquisição de materiais e outro para contratação da mão de obra. A medida foi solicitada pelo Governo do Estado, por meio de consulta oficial, diante dos entraves burocráticos que atrasavam o Programa Estadual de Construção de Creches.
Com a nova diretriz, os municípios passam a ter segurança jurídica para contratar com mais agilidade, respeitando os princípios da economicidade e da eficiência administrativa. Além disso, micro e pequenas empresas locais ganham espaço para participar das concorrências, movimentando a economia e gerando empregos.
R$ 120 milhões em investimentos e impacto direto na vida de milhares de crianças
Com o modelo defendido por Antônio Joaquim, o Governo do Estado garantiu o repasse de R$ 120 milhões nos próximos três anos para a construção de creches. Em 2024, uma ação conjunta do TCE-MT com o GAEPE-MT (Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação) já havia viabilizado R$ 20 milhões para 15 creches, beneficiando 1.200 crianças.
A expectativa agora é ampliar o impacto social, especialmente diante do déficit histórico de mais de 12 mil vagas na educação infantil em Mato Grosso. A iniciativa é considerada essencial para garantir o direito à educação desde a primeira infância, etapa decisiva para o desenvolvimento humano.
Reconhecimento à postura ética e técnica de Antônio Joaquim
Além de João Batista de Oliveira, a atuação de Antônio Joaquim foi elogiada por gestores públicos, parlamentares e especialistas em administração pública. Seu trabalho no TCE-MT é marcado por rigor técnico, equilíbrio institucional e sensibilidade social – qualidades que o tornaram um dos conselheiros mais respeitados do país.
“Ele é um exemplo de como o controle externo pode ser parceiro da gestão pública, sem abrir mão da legalidade. A decisão que ele liderou é técnica, mas também profundamente humana. Antônio Joaquim é hoje uma das vozes mais lúcidas e comprometidas com o bem comum em Mato Grosso.”, completou João Batista.
Transformando controle em solução
Com essa decisão, Antônio Joaquim reforça que o papel do Tribunal de Contas vai muito além da fiscalização. É também orientar, viabilizar e garantir que políticas públicas fundamentais saiam do papel e cheguem à população.
A construção de creches, antes travada por entraves burocráticos, agora ganha ritmo, segurança e alcance social, graças à atuação de um conselheiro que alia técnica, coragem institucional e compromisso com as futuras gerações.
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