Com aprovação da comissão de constituição e justiça, João Emanuel será afastado da presidência da Câmara

Fonte: http://www.cuiabatudonahora.com.br/2013/09/com-aprovacao-da-comissao-de.html

 

O atuante vereador Faissal (PSB) também defende comissão processante para investigar João Emanuel

O presidente da comissão Faissal Calil emitiu parecer favorável à validade da sessão

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara de Cuiabá, Faissal Calil (PSB), emitiu parecer favorável à validade da sessão que afastou o presidente da Câmara, João Emanuel (PSD), no dia 29 de agosto passado. 

A polêmica sessão, realizada no escuro e sem funcionários para registrar a ata, foi invalidada e revalidada mais de uma vez pela Justiça e, atualmente, está suspensa por decisão do desembargador José Zuquim Nogueira. 

“A sessão realizada naquela tarde foi uma continuidade da sessão da manhã, encerrada de forma errada pelo presidente. Ele deveria ter suspendidoo a sessão e aguardado quórum, e não encerrar de forma repentina como ele fez. Além disso, João Emanuel não colocou em votação o pedido de destituição dele, e sim um pedido de cassação que não havia sido feito, e tolheu a palavra de diversos parlamentares que tentaram protestar”, disse Faissal, em entrevista.

"A sessão realizada naquela tarde foi uma continuidade da sessão da manhã, encerrada de forma errada pelo presidente. Além disso, João Emanuel não colocou em votação o pedido de destituição dele e tolheu a palavra de diversos parlamentares que tentaram protestar"

“Por isso, meu voto foi favorável à validade do pedido de destituição do presidente, bem como à validade da sessão que o afastou, e à formação de uma nova comissão processante para investigá-lo”, explicou o vereador, que entregou seu parecer na Secretaria Legislativa na segunda-feira (23).

Faissal ressaltou que, mesmo que seu parecer seja aprovado em plenário, João Emanuel permanecerá no cargo por força da decisão judicial. Porém, será regularizada a situação administrativa, que estava em suspenso sem o parecer da CCJ.

O vereador não sabe prever o impacto da eventual aprovação do seu parecer, mas observou que há, até mesmo, a possibilidade de o presidente ser investigado por uma comissão processante, mesmo estando no cargo.

Parecer sem efeito

João Emanuel, por outro lado, negou a possibilidade de investigação. Ele afirmou que, com a decisão que assegura sua permanência na cadeira de presidente, a sessão que aprovou seu afastamento e a comissão processante também foi invalidada.

“O que vale é a decisão da Justiça. Em outra situação, eu poderia ser investigado estando na presidência, mas, nesse caso específico, não pode porque há decisão da Justiça. A decisão judicial fala exatamente que o número de votantes, 16 vereadores, não foi suficiente para alcançar o quórum para afastamento, que precisa de 17”, disse.

O parlamentar afirmou que aguardará a manifestação dos outros membros da CCJ, antes de colocar o parecer em votação no plenário.

http://www.cuiabatudonahora.com.br/2013/09/com-aprovacao-da-comissao-de.html

Read More

Gestão eficiente, Foco e determinação tem nome, Walace Guimarães

http://www.cuiabatudonahora.com.br/2013/09/gestao-eficiente-foco-e-determinacao.html

http://www.cuiabatudonahora.com.br/

Visita o Portal Todos Contra a Pedofilia

Seja Parceiro na Luta Contra a Pedofilia em Cuiabá

www.portaltodoscontraapedofilia.com

Contato para contribuição:movimentocontrapedofiliamt@gmail.com

Já diz um antigo dito popular que: por trás de um grande homem, sempre existe uma grande mulher! 

Considerado como o maior ativista na luta contra a exploração sexual e pedofilia em MT, o várzeagrandense João Batista de Oliveira, diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia e do site Cuiabá Tudo Na Hora, saiu em defesa da gestão Walace Guimarães diante das criticas do vereador Taborelli (PV), o jovem ativista concorda com o prefeito Walace quando ele afirmou que o objetivo do vereador Taborelli (PV) são eleitoreiras e têm objetivo de enganar a sociedade. Ao invés de apresentar projetos de lei ou indicações, o opositorutiliza o mandato para fazer denúncias vazias e infundadas. “É um vereador sem conteúdo”.

O ativista repudiou as ações eleitoreiras do vereador Taborelli e diz, o parlamentar faltou com a verdade ao dizer que Várzea Grande não tem gestão. Além disso, garante que ao dizer que o alinhamento político com os governos federal e estadual não traz resultados positivos para a sociedade, mais uma vez o vereador somente demonstra falta de preparo para exercer o cargo eletivo,dispara o diretor.

Será que o vereador Taborelli que é pré candidato a deputado estadual, sabe  que o prefeito Walace (PMDB)  recuperou quase R$ 500 milhões de recursos do PAC para investir em saneamento. “O governo federal também confirmou a construção de 14 creches e cinco escolas. Walace já conseguiu R$ 7 milhões para construção de PSF ser R$ 5 milhões para construção de duas UPAs. Neste período,R$ 1,5 milhão foi destinado pela União para compra de equipamentos do Pronto Socorro. Isso é resultado da gestão e do alinhamento político”, dispara o ativista.

Na função de primeira-dama do Município, a doutora Jaqueline, procura desenvolver ações que contemplem uma melhor qualidade de vida aos munícipes, bem como representar da melhor forma seu Município. 

O diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia lembrou uma das primeiras ações do prefeito Walace (PMDB) foi fazer o levantamento das dívidas deixadas pelas gestões anteriores. “A luta do prefeito Walace foi para arrumar a casa. Pegou a Prefeitura com sérias limitações financeiras e esta trabalhando para que essas dívidas deixadas sejam sanadas”.

O pagamento das dívidas com os servidores foi prioridade em sua gestão, sobretudo com os servidores da saúde e educação, a Prefeitura precisou se replanejar. Revisão em contratos, corte de horas-extra, redução de contratos de aluguel de veículos e estágios foram algumas das medidas adotadas para sanar as finanças.

 

PREFEITO DE VÁRZEA GRANDE ATUANTE E PRESENTE

O ativista ressalta agora que a Prefeitura está trabalhando no sentido de garantir mecanismos que venham a proporcionar a realização de outras obras igualmente importantes para a cidade, sobretudo as de mobilidade urbana.“Acreditamos que a partir do segundo semestre, o prefeito Walace poderá adotar uma postura mais incisiva em relação ao plano de Governo, com as ações e projetos que apresentou durante a campanha e que estejam de acordo com aquilo que Várzea Grande precisa e merece”, salientou.

Sonho realizado, será que o vereador Taborelli reconhece isso?

Mais de 250 bebês nasceram na Maternidade do PS/VG

Foi o tempo em que a gestante de Várzea Grande tinha que atravessar a ponte eprocurar uma maternidade para fazer seu parto. Ter seu bebê em Várzea Grande tornou-se uma realidade para mulheres tanto do município como do estado. Desde o dia 15 de março deste ano, as gestantes têm assistência total desde o pré-natal até os partos; normal ou cesária, na Maternidade, que é mais um serviço do Pronto-socorro municipal.

Até o momento, já nasceram 252 bebês na maternidade do PS de Várzea Grande. As mamães que deram a luz, no (11.09) são:Josiane Aparecida da Silva, Marielle Rodrigues Nascimento, Tamara Barbosa da Silva e Keite Marta Nascimento Santos.  

De acordo com a secretária de Saúde, Jaqueline Guimarães, a maternidade conta com quatro leitos para os procedimentos pré-parto que atendem as parturientes, em trabalho rotativo. Nesses leitos as pacientes são assistidas pelos ginecologistas e obstetras e por uma equipe de enfermagem, que acompanham a evolução do parto, respeitando a fisiologia de cada paciente.

Chegado o momento do parto, elas são encaminhadas ao Centro de Obstetrícia. Vale destacar que a maternidade conta com dois Centros exclusivos para esta ação. Após o nascimento são feitos todos os procedimentos pós-parto. Em seguida mãe e filho são levados à enfermaria de obstetrícia que conta com 25 leitos. As mamães têm direito a uma  acompanhante.

Jaqueline Guimarães destaca ainda que os exames exigidos para os recém-nascidos como: teste do pezinho, da orelhinha, tipo sanguíneo e olhos são feitos na maternidade, bem como o registro dos bebês.

 Taborelli o que diz do Várzea Vest?:

Gestão eficiente,planejamento e investimentos em infraestrutura são marca da gestão Walace(PMDB)

O Várzea Vest oferece 600 vagas para candidatos interessados em se preparar para exames vestibulares e concursos públicos. O objetivo do curso é possibilitar o ingresso dos estudantes de baixa renda às universidades e com isso, garantir condições de igualdade na concorrência com os candidatos que se prepararam em escolas particulares.

O coordenador do Várzea Vest, Jumar Neves, apresentou os professores e coordenadores do curso. Jumar contou que foram 45 dias de preparação e muita luta. “Não foi fácil, a correria foi muito grande, desde a escolha do material didático, preparando os simulados, colhendo as inscrições,aplicando os exames de seleção, com a maior lisura, e depois selecionando os professores, mas hoje a gente vê que tudo isso valeu a pena” disse emocionado.

O secretário de Educação, Jonas Sebastião da Silva, lembrou que em breve serão implantados no município os campus da Universidade Federal e estadual de Mato Grosso e que a preparação para os vestibulares é muito importante diante da concorrência cada vez mais acirrada.

Teste do Pezinho disponível em todas as unidades de VG

Várzea Grande está ampliando a assistência neonatal.A Secretaria municipal de Saúde por intermédio da Diretoria de Atenção Básica/Área Técnica de Saúde da Mulher/Educação em Saúde, lançou na manhã do dia 4, no Centro de Especialidades Médicas (CEM), as 10h, a implantação da coleta do teste do pezinho que estará sendo realizada em todas as unidades de saúde da cidade.

Como explica a Secretária de Saúde e Primeira-Dama, Jaqueline Beber Guimarães, a triagem já é realizada no Município, mas agora a oferta deste serviço será descentralizada e ampliada, facilitando a rotina das famílias, já que o teste tem de ser feito nos primeiros dias de vidado recém-nascido. “O exame é exigido por lei em todo o Brasil para os nascidos vivos. Com ele é possível descobrir e tratar doenças causadoras de problemas irreparáveis no desenvolvimento mental e físico da criança, antes mesmo do aparecimento dos sintomas, ou seja, em crianças aparentemente saudáveis”. Até então as coletas eram realizadas em pontos estratégicos da cidade, como no CEM,nas policlínicas do Parque do Lago e do Cristo Rei, nos PSF´s Manga, Vila Artur e Capão Grande.

O exame, chamado também de triagem neonatal, detecta precocemente doenças metabólicas, hormonais e infecciosas. No Estado, como completa a secretária, são triadas regularmente pelo teste as seguintes doenças: fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias,hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias efibrose cística.

Prêmio de Renome Nacional - Ações no combate as drogas e a exploração sexual rende homenagem ao prefeito Walace Guimarães

Pesquisa colocou Várzea Grande e Cuiabá como as mais atuante do país no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

Pesquisa realizada com os internautas do maior portal de combate a pedofilia do centro oeste, que goza de credibilidade em todo o Brasil, reconheceu à expressão nacional de Cuiabá e Várzea Grande, no combate ao abuso e á exploração sexual de crianças e adolescentes.

A enquete realizada pelo portal abordou a seguinte pergunta. Qual cidade dessas citadas é as mais atuantes no combate a exploração sexual.

O prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), a primeira dama, Jaqueline Guimarães, e  o secretário Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, Mariuso Damião Ferreira, receberão a homenagem o  "Troféu Rompendo o Silêncio Joanna Maranhão", destinado as personalidades e a instituições governamentais e não-governamentais que se destacarem no âmbito dos direitos humanos, no combate à exploração sexual, abuso sexual e pedofilia. 

Para o prefeito Walace Guimarães, esta ação é de grande importância, pois, os combates à exploração infantil e aos crimes de pedofilia devem ser prioridades do Governo e da Justiça no Brasil. 

“Esta honraria é fruto do compromisso com as causas sociais na perspectiva da inclusão e da construção da equidade, que só se dará através da educação, do conhecimento e de um conjunto de políticas de proteção e promoção da infância e da adolescência”, desta o prefeito Walace.

Read More

Onofre Júnior poderá ser afastado do cargo de presidente interino, caso não venha respeitar a decisão judicial e dos 16 vereadores

Os vereadores da base governista não concordam com a permanência de João Emanuel (PSD) na presidência da Câmara de Cuiabá. Para os parlamentares, a decisão liminar proferida pelo desembargador José Zuquim Nogueira deve ser respeitada. 

Líder do governo na Casa de Leis, o vereador Leonardo de Oliveira (PTB) afirma desconhecer qualquer definição pela permanência do social-democrata à frente da mesa diretora. 

“Para nós, o que está valendo é a decisão do desembargador. Para nós, ele esta afastado da presidência”, enfatiza o petebista. 

Diante do fato, a base se reuniu no final da tarde de ontem (9) para debater o assunto. Segundo vice-presidente do Legislativo Municipal, o vereador Haroldo Kuzai (PMDB) afirma que não foi convidado para nenhuma reunião com os integrantes da mesa diretora e que, para ele, a decisão judicial deve ser cumprida de imediato, uma vez que já foi protocolado até mesmo um pedido de reconsideração. 

“A decisão deve ser respeitada e cumprida. Ele já tomou conhecimento dela ao entrar com o pedido de reconsideração, por que esperar ser notificado? Mas de qualquer forma, se não chegou à notificação ainda, ela vai chegar”, pontua. 

O peemedebista foi autor do agravo de instrumento que culminou na liminar que afastou João Emanuel. Caso não consiga reverter a decisão, ele deve ficar 15 dias longe do comando da Casa. 

Uma Comissão Processante foi instaurada para apurar um suposto ato de quebra de decoro parlamentar e prevaricação. O grupo será presidido pelo vereador Julio Pinheiro (PTB). (KA) 

Read More

Vereador Renivaldo se mostra exímio conhecedor do regimento, conseguiu desarmar um possível retorno de João Emanuel, após a leitura da ata

João Batista de Oliveira

http://www.portaltodoscontraapedofilia.com/

Diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia

65 9217 1149

movimentocontrapedofiliamt@gmail.com

Vereadores da situação querem que presidente em exercício Onofre Júnior leia ata da sessão anterior e oficialize afastamento de João Emanuel por 15 dias conforme manda o regimento 

Tudo levava a crer que após a leitura da ata em que o vereador João Emanuel foi afastado, o presidente interino, vereador Onofre (PSB) em uma manobra regimental iria decidir pelo o retorno do presidente afastado, quando der repente o vereador Renivaldo Nascimento (PDT) levantou uma questão de ordem, dizendo que após a leitura da ata da seção anterior apenas se discute impugnação ou aprovação desse modo o presidente Onofre Ribeiro (PSB) entendeu que ficaria inviável esse manobra. 

O vereador Renivaldo Nascimento (PDT), é um exemplo de tenacidade, dinamismo e amor às causas nobres que norteiam o serviço público. 

Detentor do primeiro mandato, o parlamentar demonstra na prática, que é possível transformar a política partidária num instrumento de apoio ao cidadão que paga os seus impostos e que espera do Poder Público um retorno satisfatório as suas inúmeras aspirações. De Norte a Sul e de Leste a Oeste de Cuiabá, Renivaldo Nascimento (PDT) faz política 24 horas por dia com muito profissionalismo e voltado para o bem comum do cidadão, através de uma assessoria competente e imparcial, que atende à todos sem distinção de côres partidárias e ideologias, dando uma demonstração inequívoca que o homem público deve estar onde a situação exige a sua presença, trilhando a máxima que reza na Constituição Brasileira de “Todo Poder Emana do Povo e em Seu Nome Deve Ser Exercido”. 

Dotado de sentimento cívico, dono de um linguajar simples e objetivo, prático e sincero em suas decisões, Renivaldo Nascimento (PDT), é um político diferenciado, que faz do seu mandato um sacerdócio. Respeitado pelo povo, admirado pela classe mais humilde, simpático e exemplo para quem deseja seguir a carreira parlamentar, o vereador Renivaldo Nascimento (PDT), dispensa holofotes e procura trabalhar silenciosamente, mas cobra resultados e não admite corpo mole e conversa fiada. Sempre em total sintonia com as mais variadas situações político-administrativa de Cuiabá. 

O vereador Dilemário Alencar (PTB) desconfiado também da possível manobra levantou uma questão de ordem para saber qual procedimento se daria após a leitura da ata da seção anterior o que acabou levantando a ira do presidente interino. 

“Gostaria que a gente trabalhasse em cima do regimento interno. Não vamos aceitar chantagem de forma nenhuma. Presidente afastado, ele tem se comportado como um pau mandado de vossa excelência. E nós não vamos aceitar isso”. 

Dilemário garantiu que apresentará um requerimento para que no prazo máximo de 48 horas Aparecido Alves apresente todas as denúncias que possui contra membros da Casa de Leis. “Ele não pode ficar ameaçando os vereadores a bel prazer. Quero saber que denúncias ele tem. E quero saber para que a gente possa responder nesse plenário”. 

O vereadores Chico 2000 (PR) e Dilemário Alencar (PTB) foram os primeiros da base do prefeito a subir na tribuna do legislativo e recursar acordo proposto pela oposição. Eles reiteraram várias vezes o pedido de leitura da ata passada para confirmar afastamento de João Emanuel. O vereador Toninho de Souza (PSD) no desespero afirmou que “os últimos acontecimentos mostram que o legislativo deixou de ser independente”. 

CCJ: 

Incomodado com a manobra sórdida de João Emanuel, o presidente da CCJ Faissal Kalil afirmou que o Regimento Interno não determina o momento em que a comissão deve apresentar o parecer. Segundo ele, o social-democrata está articulando uma “jogada” e para isso estaria tentando burlar o artigo 200. 

“O João solicitou verbalmente que a CCJ apresentasse o parecer no caso da representação, só que há uma lacuna regimental, porque o próprio Regimento não fala sobre parecer da CCJ e nem o momento em que deve ser dado. Esse argumento é uma jogada. Só que todas as lacunas, quem decide é o plenário. Tem que se colocado em votação”. 

João Emanuel solicitou que o tema fosse colocado em votação, no entanto, a maioria dos vereadores esvaziou o plenário e, após cinco horas de debates, a sessão foi encerrada por falta de quórum. A votação sobre a necessidade do parecer da CCJ deve ser realizada na próxima sessão ordinária. 

Read More

Em uma afronta velada à decisão do desembargador José Zuquim, João Emanuel recorre e presidirá sessão nessa terça e afirma que a decisão judicial tem pouco efeito prático

Há 10 dias os vereadores de Cuiabá não fazem sessões deliberativos por problemas na rede elétrica da Câmara´
O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, João Emanuel (PSD), recorreu da decisão judicial que validou sessão na qual foi votado o afastamento dele. Mesmo antes do julgamento do pedido de reconsideração, o parlamentar conduziu há algumas horas reunião na qual ficou combinado que ele presidirá o retorno das sessões plenárias nessa terça-feira (10).

A reunião foi feita pela manhã, sem alarde, na Câmara Municipal. No encontro, João Emanuel afirmou aos demais membros da Mesa Diretora que espera para qualquer momento reverter a decisão judicial que validou a sessão em que teve pedido de afastamento aprovado por 16 dos 25 vereadores pela Capital.

Diante da expectativa, o presidente afirmou que continuaria na presidência até porque não havia sido citado ainda da decisão do desembargador José Zuquim que validou sessão do dia 29 passado e que foi feita às escuras.

Marcos Lopes/HiperNotícias Presidente João Emanuel arma estratégia para fazer sessão nessa terça-feira, após uma semana sem atividade de plenário

A citação da decisão de Zuquim foi publicada hoje mesmo no Diário Eletrônico da Justiça. O pedido de reconsideração foi apresentado na sexta-feira (6) e pode suspender novamente os efeitos da votação dos parlamentares de oposição ao presidente.

A sessão dessa terça-feira (10) tem início previsto para começar no horário regimental (8h). Marcará o retorno dos parlamentares depois de 10 dias de paralisação sob pretexto de problemas na rede elétrica do Palácio Paschoal Moreira Cabral.

INTERPRETAÇÃO

Ao tentar minimizar o pedido de afastamento, João Emanuel afirmou na tarde dessa segunda-feira (9), em entrevista ao site HiperNotícias, que a decisão judicial tem pouco efeito prático. Alega que, para valer, teria que ser aprovada por 17 votos e não 16.

“Esse é um assunto superado. Continuo presidente e vamos conduzir as sessões a partir de amanhã na tranquilidade necessária”, afirmou João Emanuel.
TÉO MENESES 
Fonte: http://www.hipernoticias.com.br/TNX/conteudo.php?sid=169&cid=28884

Read More

João Emanuel resolveu não confrontar a a decisão do desembargador José Zuquim Nogueira que o afastou da presidência da Câmara Municipal de Cuiabá

Vereador não se pronuncia, mas assessoria jurídica diz que vai recorrer

Lislaine dos Anjos/MidiaNews

Clique para ampliar 

Presidente afastado, João Emanuel não comenta caso para "não polemizar", segundo assessoria

ISA SOUSA
DA REDAÇÃO

O vereador João Emanuel (PSB) vai cumprir, por ora, a decisão do desembargador José Zuquim Nogueira, que o afastou da presidência da Câmara Municipal de Cuiabá, em decisão proferida na última quinta-feira (5).

A informação da Secretaria de Comunicação do Poder Legislativo foi divulgada no mesmo dia da decisão judicial e reforçada na sexta-feira (6) pelo secretário Luiz Acosta.

O afastamento provisório de Emanuel foi aprovado por 16 vereadores da base do prefeito Mauro Mendes (PSB), no último dia 29 de agosto, em uma sessão polêmica, realizada no escuro e sem a presença de taquígrafos ou registros oficiais.

Na sexta-feira (30), o vereador obteve uma liminar para se manter no cargo, concedida pelo juiz Roberto Teixeira Seror, da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, que invalidou a sessão.

Em nota (confira a íntegra abaixo), a Câmara informou que Emanuel continuará desenvolvendo suas funções em plenário como vereador, "reafirmando o compromisso de trabalhar por Cuiabá".

"Nós estamos estudando em conjunto para saber se, mesmo validada, a sessão feita às escuras tem a eficácia automática de afastar o presidente"

Hoje, Acosta reforçou que cabe ao parlamentar o cumprimento da decisão, o que não significa, no entanto, inércia por parte de João Emanuel.

Sobre os fatos, o vereador, no entanto, tem se mantido calado. Sem atender ligações, a nota à imprensa foi sua única manifestação após a decisão do desembargador José Zuquim.

Ainda de acordo com a Secretaria de Comunicação, João Emanuel não quer polemizar mais o assunto.

Medida judicial 

Ao MidiaNews, o advogado do parlamentar, Eduardo Mahon, garantiu que tem estudado de que maneira deverá entrar com recurso.

“Nós estamos estudando em conjunto para saber se, mesmo validada, a sessão feita às escuras tem a eficácia automática de afastar o presidente”, disse.

O advogado não informou quando a definição deverá ser tomada.

Confira a íntegra de nota encaminhada por João Emanuel (PSD):

"Nota à imprensa:

O vereador João Emanuel (PSD) recebeu com tranqüilidade a decisão proferida na tarde desta quinta-feira (5) pelo desembargador José Zuquim Nogueira, e afirmou que as contestações e providências que por ventura venham a ser tomadas serão na esfera jurídica, por meio de seus advogados.

Em respeito à sociedade cuiabana e principalmente aos 5.824 eleitores que lhe outorgaram o mandato nas urnas, o vereador João Emanuel continuará a desenvolver suas funções em plenário e reafirma o compromisso de trabalhar no sentido de ajudar na busca de solução dos principais problemas de Cuiabá.

Secretaria de Comunicação Social"

Read More

Sempre a verdade prevalece a verdade - Renivaldo consegue liminar e CPI da Cab deve ser aberta na próxima sessão da Câmara

Isso quer dizer que, a CPI da Cab já pode ser instalada na próxima terça-feira (10), já que o pedetista tem 16 assinaturas para a instalação da Comissão. O arquivamento da CPI foi determinado pelo vereador João Emanuel, enquanto presidente da Casa, segundo Fernandes.

Vereador Renivaldo Nascimento é o autor da proposta da criação da CPI (Foto:RepórterMT)

O vereador Renivaldo Nascimento (PDT) conseguiu, agora no início da noite, uma liminar favorável para a instalação da CPI da Cab. De acordo com o advogado do parlamentar, Rodrigo Quintana Fernandes, o juiz Gilberto Giraldeli, da Primeira Vara da Fazenda Pública, concedeu a liminar determinando a suspensão do arquivamento da Comissão Parlamentar de Inquérito e ordenando que os atos subsequentes fossem obedecidos. Isso quer dizer que, a CPI da Cab já pode ser instalada na próxima terça-feira (10), já que o pedetista tem 16 assinaturas para a instalação da Comissão. O arquivamento da CPI foi determinado pelo vereador João Emanuel (PSD), enquanto presidente da Casa, segundo Fernandes.

A CPI tem o objetivo de examinar o contrato de concessão para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Cuiabá, realizado entre a Prefeitura e a Cab Cuiabá/SA (concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto). O prazo para conclusão após ser instaurada a CPI é de 120 dias.

Segundo o vereador, o principal motivo para a criação da CPI é que há um claro descontentamento da sociedade em relação à forma de trabalho, classificada por ele como “precária”, com que a Cab tem atuado.

A CPI pretende reunir e levantar dados e informações para confrontar as veiculações publicitárias acerca da falta de água em inúmeras casas de bairros diversos, inexistência de redes de esgoto estruturadas. Segundo o vereador, as que existem encontram-se estouradas. Isso, sem contar os problemas de abastecimento e a queda vertiginosa da qualidade dos serviços.

Esta já é a segunda CPI proposta por vereadores contra a empresa. A primeira foi idealizada por Domingos Sávio (PMDB) no início deste ano, mas ele acabou sendo demovido da ideia e a investigação não prosperou. A Cab assumiu há menos de dois anos e tem enfrentado muito desgaste na administração. A empresa tem 3 anos para universalizar a distribuição de água e 10 anos para regularizar toda a coleta de esgoto.

http://www.reportermt.com.br/index/noticias/id-34545/renivaldo_consegue_liminar_e_cpi_da_cab_deve_ser_aberta_na_proxima_sessao_da_camara

Visita o Portal Todos Contra a Pedofilia 

Seja Parceiro na Luta Contra a Pedofilia em Cuiabá 

www.portaltodoscontraapedofilia.com

Contato para contribuição:movimentocontrapedofiliamt@gmail.com

Read More

A verdade vencendo a mentira Vereador Renivaldo -Em nova derrota de João Emanuel, bancada governista obtém liminar para instalação de CPI da CAB Da Reportagem Local - Ronaldo Pacheco e Jardel P. Arruda Rodrigo Quintana: “O juiz mandou desarquivar e cumprir o Regimento Interno, respeitada a proporcionalidade das bancadas. A CAB será investiga” O juiz Gilberto Giraldelli, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, acatou liminar em que determina a instalação e funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Vereadores para investigar o contrato da CAB Ambiental, responsável pela execução dos serviços de água e saneamento na Capital. O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD), determinou o arquivamento da CPI, por conta da existência da Comissão Permanente de Acompanhamento do Contrato da CAB. O advogado Rodrigo Quintana Fernandes, responsável pela defesa de Renivaldo Nascimento (PDT) e Leonardo de Oliveira (PTB), entre outros da bancada governista, explica que o magistrado acatou as alegações e entendeu que o Regimento Interno da Câmara não foi cumprido. “Houve a determinação para imediata instalação da CPI da CAB. Após notificada, a Câmara terá 48 horas para constituir a Comissão Parlamentar e iniciar os trabalhos”, afirma Quintana Fernandes. “O juiz mandou desarquivar e cumprir o Regimento Interno, respeitada a proporcionalidade das bancadas. A CAB será investiga”, justifica Rodrigo Quintana. Rodrigo Quintana requereu, com base no Artigo 7°, III, da Lei 12.016/2009, o deferimento de medida liminar para suspender o despacho de arquivamento do requerimento de instauração da CPI da CAB. “E, dentro do prazo de 24 horas, contadas da intimação, ficando advertido que deve respeitar a proporcionalidade partidária e a nomeação dos membros titulares após a indicação dos líderes das maiores bancadas, nos termos dos artigos 34 [...] e 58 do Regimento Interno”, afirmara Quintana, na exordial. O advogado José Antônio Rosa, que atua em outras causas em nome da bancada governista contra João Emanuel, afiança que tudo que foi reclamado pelos vereadores da situação, em todos os processos, estão sendo acatados pelas decisões do Poder Judiciário. “Sobre a existência ou não de truculência, a reposta do juiz é ‘sim’. Se o presidente age ou não como um déspota, a decisão do magistrado é ‘sim’. Tudo o que falamos está sendo confirmado nas decisões judiciais, por ser a verdade dos fatos”, afiança Rosa. Sobre a insinuação de alguns vereadores aliados de João Emanuel Moreira sobre a necessidade de buscar-se “um acordo para preservar a imagem do Poder Legislativo da Capital”, José Rosa foi disse que o acordo é simples: “basta cumprir o Regimento Interno da Câmara Municipal”. O presidente da Câmara Municipal não atendeu nem retornou às ligações da reportagem do Olhar Direto. O advogado Eduardo Mahon, responsável pela defesa de João Emanuel em outros processos, assegurou que está fora desse processo. Visita o Portal Todos Contra a Pedofilia Seja Parceiro na Luta Contra a Pedofilia em Cuiabá www.portaltodoscontraapedofilia.com Contato para contribuição:movimentocontrapedofiliamt@gmail.com Fonte: http://juridico.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Em_nova_derrota_de_Joao_Emanuel_governistas_obtem_liminar_para_instalar_CPI_da_CAB&id=13028

A verdade vencendo a mentira Vereador Renivaldo -Em nova derrota de João Emanuel, bancada governista obtém liminar para instalação de CPI da CAB

Da Reportagem Local - Ronaldo Pacheco e Jardel P. Arruda

Rodrigo Quintana: “O juiz mandou desarquivar e cumprir o Regimento Interno, respeitada a proporcionalidade das bancadas. A CAB será investiga”

O juiz Gilberto Giraldelli, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, acatou liminar em que determina a instalação e funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Vereadores para investigar o contrato da CAB Ambiental, responsável pela execução dos serviços de água e saneamento na Capital. O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD), determinou o arquivamento da CPI, por conta da existência da Comissão Permanente de Acompanhamento do Contrato da CAB.

O advogado Rodrigo Quintana Fernandes, responsável pela defesa de Renivaldo Nascimento (PDT) e Leonardo de Oliveira (PTB), entre outros da bancada governista, explica que o magistrado acatou as alegações e entendeu que o Regimento Interno da Câmara não foi cumprido. “Houve a determinação para imediata instalação da CPI da CAB. Após notificada, a Câmara terá 48 horas para constituir a Comissão Parlamentar e iniciar os trabalhos”, afirma Quintana Fernandes.

“O juiz mandou desarquivar e cumprir o Regimento Interno, respeitada a proporcionalidade das bancadas. A CAB será investiga”, justifica Rodrigo Quintana.

Rodrigo Quintana requereu, com base no Artigo 7°, III, da Lei 12.016/2009, o deferimento de medida liminar para suspender o despacho de arquivamento do requerimento de instauração da CPI da CAB. “E, dentro do prazo de 24 horas, contadas da intimação, ficando advertido que deve respeitar a proporcionalidade partidária e a nomeação dos membros titulares após a indicação dos líderes das maiores bancadas, nos termos dos artigos 34 [...] e 58 do Regimento Interno”, afirmara Quintana, na exordial.

O advogado José Antônio Rosa, que atua em outras causas em nome da bancada governista contra João Emanuel, afiança que tudo que foi reclamado pelos vereadores da situação, em todos os processos, estão sendo acatados pelas decisões do Poder Judiciário.

“Sobre a existência ou não de truculência, a reposta do juiz é ‘sim’. Se o presidente age ou não como um déspota, a decisão do magistrado é ‘sim’. Tudo o que falamos está sendo confirmado nas decisões judiciais, por ser a verdade dos fatos”, afiança Rosa.



Sobre a insinuação de alguns vereadores aliados de João Emanuel Moreira sobre a necessidade de buscar-se “um acordo para preservar a imagem do Poder Legislativo da Capital”, José Rosa foi disse que o acordo é simples: “basta cumprir o Regimento Interno da Câmara Municipal”.

O presidente da Câmara Municipal não atendeu nem retornou às ligações da reportagem do Olhar Direto. O advogado Eduardo Mahon, responsável pela defesa de João Emanuel em outros processos, assegurou que está fora desse processo. 

Visita o Portal Todos Contra a Pedofilia 

Seja Parceiro na Luta Contra a Pedofilia em Cuiabá 

www.portaltodoscontraapedofilia.com

Contato para contribuição:movimentocontrapedofiliamt@gmail.com

Fonte: http://juridico.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Em_nova_derrota_de_Joao_Emanuel_governistas_obtem_liminar_para_instalar_CPI_da_CAB&id=13028

Read More

Com medo do uso da força policial para deixar a presidência João Emanuel pede reconsideração, Numa afronta ao desembargador José Zuquim Nogueira

Sissy Cambuim  / Da Redação

Defesa do vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD), representada pelo advogado Eduardo Mahon, apresentou Pedido de Reconsideração da liminar do desembargador José Zuquim Nogueira, que suspendeu o efeito de decisão interlocutória de primeira instância que não considerou a validade da reabertura da sessão da última quinta-feira (29) que teria votado o afastamento do social democrata da presidência da Câmara de Cuiabá...
Leia mais na edição impressa de A Gazeta, disponível neste Portal.

Read More

Ditadura - Desembargador José Zuquim Nogueira poderá determinar força policial para garantir o afastamento do vereador João Emanuel

Mahon insiste que João Emanuel só pode ser afastado por 17 vereadores

O advogado Eduardo Mahon, que defende o presidente da Câmara de Cuiabá, vereador João Emanuel (PSD), de um pedido de afastamento do cargo, afirmou nesta sexta-feira (6) que a Mesa Diretora ainda não foi notificada acerca da decisão proferida pelo desembargador José Zuquim Nogueira, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que acatou o recurso de agravo de instrumento impetrado pelo advogado José Antônio Rosa em nome do vereador Haroldo Kuzai (PMDB), 2º vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cuiabá e concedeu liminar afastando João Emanuel da presidência da Casa de Leis. 

  Segundo Mahon, para que a decisão do magistrado seja cumprida, é necessário que Kuzai apresente a ata da sessão do último dia 29, quando João Emanuel foi afastado do cargo por 16 votos. “Haroldo Kuzai precisa levar à Câmara uma ata do que se passou no dia 29, assinada pelos 16 vereadores, a fim de elaborar uma resolução e publicá-la, após a verificação de quórum. Dessa forma precária, não há nada oficial que afaste o Presidente, volto a afirmar”, diz o advogado. 

  Após o afastamento de João Emanuel, Mahon conseguiu uma liminar, concedida pelo juiz Roberto Teixeira Seror, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, invalidando a sessão do último dia 29. A liminar foi cassada, porém, nesta quinta-feira (5), pelo desembargador José Zuquim Nogueira. 

  Entre os os documentos e argumentos usados pela defesa dos 16 vereadores que cobravam o afastamento de João Emanuel, o que mais pesou e contribuiu para o magistrado conceder a decisão foi um DVD contendo as imagens e áudio da polêmica sessão do dia 29 de agosto, quando foi apresentado e lido em plenário pelo vereador Leonardo de Oliveira (PTB), líder do prefeito Mauro Mendes (PSB) na Câmara, e depois numa situação embaraçosa, João Emanuel colocou em votação uma resolução com um suposto pedido de sua cassação, que segundo ele, foi rejeitado pela maioria dos vereadores: 13 votos no total. 

  "Assisti com muita atenção ao DVD que reproduziu a referida sessão e posso enumerar as mais absurdas situações que ocorreram durante a votação (que deveria ser) do pedido de afastamento do Presidente. Foram momentos de tensão, pressão psicológica, manifestação desrespeitosa de poder e burocracia; desordem, comprometimento de direitos; ilegalidade, arbitrariedade; atos de protesto, tanto de forma tácita quanto expressa, e a tudo isto o agravado mostrou-se alheio, ignorando sua função de coordenar, apaziguar, dirigir, e, sobretudo, de garantir o pleno desenvolvimento dos trabalhos, que deveriam estar pautados na ordem, na observância do regimento e do respeito às manifestações dos componentes da Casa Legislativa", diz trecho da decisão do desembargador ao referir-se às imagens contidas na mídia digital anexadas pelo advogado José Rosa nos autos.

Fonte: O Documento

Read More

Poderá decretar prisão por desrespeito - João Emanuel deve desrespeitar decisão; Justiça vê prevaricação

João Emanuel planeja desrespeitar decisão; Justiça vê ditadura e prevaricação

Victor Cabral e Patrícia Sanches

Foto: Rodinei Crescêncio

Presidente da Câmara João Emanuel

   O vereador João Emanuel (PSD) planeja desrespeitar decisão do desembargador José Zuquim e vai presidir a próxima sessão da Câmara de Cuiabá, na terça (10). A afirmação é do advogado Eduardo Mahon. Ele revela que o social-democrata vai questionar o 2º vice-presidente do Legislativo, Haroldo Kuzai (PMDB), sobre o que foi decidido na sessão estendida do dia 29, pois a defesa não teve acesso à ata.

    Zuquim deferiu, nesta quinta (5), o pedido interposto por Haroldo e validou os trabalhos dos vereadores que determinaram o afastamento imediato de João Emanuel. Com isso, haveria duas hipóteses para que João Emanuel permanecesse no cargo, de acordo com Mahon.

   “Supondo que tenha sido decidido o afastamento de João Emanuel na sessão vespertina, o artigo 200 do Regimento Interno diz que é preciso no mínimo 17 votos para afastá-lo”, argumenta o advogado. Com isso, a defesa e o social-democrata vão proclamar a negativa da proposta por falta de quórum. Caso Haroldo alegue que a posição dos parlamentares se referiu apenas a abertura do processo de afastamento, seria, então, mais vantajoso para o presidente afastado deixar o processo seguir.

   O advogado do grupo dos 16, José Rosa, contrapõe os argumentos de Mahon. Segundo ele, na verdade, para que seja aberta uma comissão processante e decretado o afastamento provisório o Regimento Interno prevê a aplicação do artigo 27, que estabelece a necessidade de 13 votos, ou seja, de maioria absoluta.

   Em relação ao artigo 200, Rosa adianta que o grupo estuda uma forma de decretar o artigo inconstitucional. “Há um contrassenso, pois para eleger o presidente são necessários apenas 13 votos, para afastá-lo em definitivo deve ser a mesma quantia”. Sobre o suposto não acesso a ata, o advogado ironiza. “O vídeo foi anexado pelo próprio João Emanuel nos autos da cautelar interposta por ele junto à 5ª Vara”. Rosa alega ainda que se o social-democrata insistir em presidir a sessão vai entrar com pedido por descumprimento e assim obrigá-lo a cumprir a decisão do magistrado.

   Ditadura e prevaricação

   O desembargador, em sua decisão, diz que a situação sub judice mais se assemelha a cenas protagonizadas num “picadeiro” que com a atuação de membros do Legislativo, numa sessão plenária, representando a vontade do povo. O magistrado ainda diz que a atitude de João Emanuel durante a sessão do dia 29 era evidente ao tempo da ditadura militar. “Negando o exercício do direito de manifestação aos seus pares e, consequentemente, o estado democrático de direito, conturbou o processo de votação que se referia (ou deveria se referir) a um pedido devidamente formulado pela maioria absoluta dos vereadores daquela Casa”, diz trecho da sentença. Ele também alega que, ao assistir a sessão, notou João Emanuel agindo com prevaricação, desídia (negligência) e ineficiência, além de utilizar o cargo para fins ilícitos.

 Desembargador defere recurso e valida sessão que afastou presidente

Read More

João Emanuel (PSD) na corda bamba novamente - Vereador Renivaldo reclama que falta de luz foi providencial e exige laudo técnico

Vereador reclama que falta de luz foi providencial e exige laudo técnico

Patricia Sanches e Glaucia Colognesi

Foto: Rodinei Crescêncio

Vereador Renivaldo Nascimento (PDT)

   O vereador Renivaldo Nascimento (PDT) insinuou que a suposta pane elétrica, que ocorreu na Câmara de Cuiabá na última segunda (2) e que até agora não foi resolvida, pode ter sido forjada pelo presidente João Emanuel (PSD) para adiar as sessões plenárias que deveriam ter acontecido nesta semana. Acontece que os 16 vereadores do bloco governista ainda tentam tirar o social-democrata da presidência do Legislativo. O clima é de confronto e eles prometem colocar novamente em votação o requerimento que pede o afastamento do parlamentar do cargo por desrespeitar o Regimento Interno.

  Renivaldo classificou a falta de luz como providencial e anunciou que vai exigir da Mesa Diretora que traga um técnico de fora da Câmara para emitir um laudo acerca dos problemas na rede elétrica que, curiosamente, começaram em meio à crise interna. “Não vou aceitar que um diretor venha aqui dizer quais são os problemas que existem”, frisou, em entrevista ao grupo RDNews. Embora não cite nomes, quem tem se pronunciado sobre o assunto é o diretor-geral, Aparecido Alves, o Cido.

  O pedetista também avisou que, independentemente se João Emanuel sair ou não da direção, ele não vai mais deixar que se “rasgue” o Regimento Interno. “Vou exigir as prestações de contas. Quem quer que seja o presidente, tem que agir dentro da legalidade”, avalia. O pedetista avalia que os vereadores erraram por deixaram as coisas correrem soltas e as irregularidades foram se acumulando.

  Sobre a pecha de que a Câmara volta a ser a “Casa dos Horrores”, o vereador disse que não está preocupado com a carga negativa do confronto. “O importante é corrigir o que está errado. Dessa forma, acredito que estarei contribuindo”, pondera.

  Bastidores

  Nos bastidores, a informação é de que os caciques dos partidos começam a articular para por fim a crise que está ficando fora de controle. Muitos vereadores entendem, inclusive, que essa é a única forma de acalmar os ânimos. Renivaldo, por sua vez, confirmou os rumores de que os “mandatários de partidos” estão enquadrando os seus vereadores para acabar com a crise. Ele faz uma ressalva quando ao seu líder maior, o senador Pedro Taques (PDT). “Isso não acontece com o Taques, ele não interfere”, garante.

Read More