Antonio Joaquim, do TCE-MT, propõe que municípios ricos financiem regiões mais pobres e é reconhecido como líder na luta contra desigualdades
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim, vem se destacando como uma das principais vozes em defesa da justiça social no estado. Durante a sessão ordinária desta terça-feira (07), ele propôs que municípios economicamente mais fortes, beneficiados com incentivos fiscais, contribuam para o desenvolvimento das regiões mais carentes por meio do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (FUNDES).
“É excelente ver cidades como Nova Mutum e Lucas do Rio Verde tão fortalecidas financeiramente, mas não podemos fechar os olhos para as desigualdades gritantes que ainda persistem em Mato Grosso”, declarou Joaquim, reforçando seu compromisso com a equidade regional.
A proposta é embasada por uma auditoria conduzida pelo próprio conselheiro, que revelou R$ 10,8 bilhões em incentivos fiscais concentrados principalmente nos municípios mais ricos. Segundo o relatório, esses benefícios, embora relevantes, não têm diminuído a desigualdade no estado.
O FUNDES, que conta com R$ 641 milhões, permanece subutilizado. Antonio Joaquim sugeriu que os municípios com maior arrecadação destinassem uma parte de seus orçamentos ao fundo estadual, beneficiando diretamente as regiões mais pobres.
“Será que seria tão inaceitável que um município rico destinasse uma parcela de seu orçamento a um fundo para reduzir desigualdades? Seria um gesto de solidariedade e humanidade da população desses municípios com todo Mato Grosso”, afirmou o conselheiro. Ele também destacou que os recursos poderiam ser investidos em creches e educação infantil, área que ainda apresenta déficit de 12 mil vagas.
O ativista e diretor do portal Vidas e Direitos Humanos, João Batista de Oliveira, elogiou a iniciativa: “A postura do conselheiro Antonio Joaquim é exemplar. Ele identifica os problemas e propõe soluções concretas para reduzir a desigualdade e promover justiça social. Precisamos de mais gestores com coragem e sensibilidade como ele”.
Auditoria reforça desigualdade nos incentivos fiscais
A auditoria mostrou que, em 2023, os 75 municípios menos beneficiados receberam apenas 1% dos incentivos fiscais, equivalente a R$ 44 milhões, enquanto cidades com maior estrutura econômica concentraram a maior parte dos benefícios. Além disso, constatou-se que boa parte dos recursos do FUNDES foi usada para custeio da máquina pública, e não para projetos de desenvolvimento local.
“Na prática, os benefícios fiscais concentram-se em áreas com infraestrutura consolidada, em detrimento das regiões mais carentes, que mais precisam de políticas de estímulo econômico”, concluiu Antonio Joaquim, reforçando sua imagem de defensor incansável da equidade em Mato Grosso.
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