Grata surpresa SECRETARIADO Pedro Taques - Coronel Taborelli é cogitado para assumir a Segurança Pública

A pressão para que ele integre o staff vem das bases de apoio da campanha de Pedro Taques nos setores militares

 

Um dos novatos que figura entre os deputados estaduais eleitos para a nova legislatura da Assembleia, o Coronel Pery Taborelli (PV), da reserva da Polícia Militar, é um dos nomes que já estão sendo cogitados para assumir a pasta da Segurança Pública, na futura administração do governador eleito Pedro Taques (PDT). A pressão parte das bases de apoio da campanha do Taques nos setores militares.

O coronel evita falar sobre o assunto e informou, através de sua assessoria, que sua preocupação, no momento, é agradecer pelos 18.526 votos que recebeu no Estado sendo 8.190 somente em Várzea Grande, onde vem atuando, desde 2012, como vereador.

Os defensores do nome de Taborelli argumentam que ele já demonstrou experiência de gestão no enfrentamento da violência urbana, com o programa “Choque de Ordem”, que implantou quando comandava os batalhões da Polícia Militar em Rondonópolis e Várzea Grande.

Caso seja confirmada a indicação de Taborelli para o secretariado, sua cadeira na Assembleia Legislativa seria assumida por outro militar, o Cabo Elizeu Nascimento, que é do PSDC, e primeiro suplente da Frentinha, e que recebeu 14.621 votos.

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Cuiabá MT - Emanuel Pinheiro é o deputado mais produtivo da Assembleia

O deputado estadual Emanuel Pinheiro do PR é o parlamentar que apresenta melhor desempenho na produção legislativa na Casa de Leis de Mato Grosso. Nos quatro anos de mandato ele fez o equivalente a 509 proposições, entre projetos de lei, projetos de resolução, requisições, Emendas à Constituição e Projetos de Decreto Legislativo.

Entre os projetos apresentados por Emanuel Pinheiro, e que teve grande repercussão nacional, está o que previa a eleição direta para os cargos de direção do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a sua atuação na luta contra a exploração sexual e pedofilia em MT. A mudança na forma como seriam eleitos o presidente e vice-presidente do Judiciário Estadual foi alvo de críticas, principalmente dos desembargadores, que entenderam a atitude como uma invasão de poderes.

O parlamentar também apresentou projetos para concessão de títulos de cidadão mato-grossense, além de projetos de lei, como o que proíbe a substituição do troco em dinheiro por outro produto não consentido pelo consumidor e que na falta de cédulas ou moedas para elaboração do troco, o valor deverá ser arredondado em benefício do consumidor.

Na segunda colocação, entre os mais produtivos, figura o deputado Zé Domingos (PSD). O parlamentar apresentou 392 propostas, entre resoluções e projetos. Entres os projetos se destacam os que alteram a estrutura organizacional da Polícia Militar.

Já o deputado Ademir Brunetto, do Partido dos Trabalhadores, ficou na terceira colocação com 203 projetos apresentados nos últimos quatro anos. Entre os destaques está o requerimento para instalação da CPI da Trimec, e foi um crítico quanto a concessão dos incentivos fiscais no Estado. Ele também fez projetos de resolução para a concessão de títulos de cidadão mato-grossense.

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João Batista de Oliveira

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Emanuel Pinheiro é o deputado mais produtivo da Assembleia

O deputado estadual Emanuel Pinheiro do PR é o parlamentar que apresenta melhor desempenho na produção legislativa na Casa de Leis de Mato Grosso. Nos quatro anos de mandato ele fez o equivalente a 509 proposições, entre projetos de lei, projetos de resolução, requisições, Emendas à Constituição e Projetos de Decreto Legislativo.

Entre os projetos apresentados por Emanuel Pinheiro, e que teve grande repercussão nacional, está o que previa a eleição direta para os cargos de direção do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a sua atuação na luta contra a exploração sexual e pedofilia em MT. A mudança na forma como seriam eleitos o presidente e vice-presidente do Judiciário Estadual foi alvo de críticas, principalmente dos desembargadores, que entenderam a atitude como uma invasão de poderes.

O parlamentar também apresentou projetos para concessão de títulos de cidadão mato-grossense, além de projetos de lei, como o que proíbe a substituição do troco em dinheiro por outro produto não consentido pelo consumidor e que na falta de cédulas ou moedas para elaboração do troco, o valor deverá ser arredondado em benefício do consumidor.

Na segunda colocação, entre os mais produtivos, figura o deputado Zé Domingos (PSD). O parlamentar apresentou 392 propostas, entre resoluções e projetos. Entres os projetos se destacam os que alteram a estrutura organizacional da Polícia Militar.

Já o deputado Ademir Brunetto, do Partido dos Trabalhadores, ficou na terceira colocação com 203 projetos apresentados nos últimos quatro anos. Entre os destaques está o requerimento para instalação da CPI da Trimec, e foi um crítico quanto a concessão dos incentivos fiscais no Estado. Ele também fez projetos de resolução para a concessão de títulos de cidadão mato-grossense.

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Emanuel Pinheiro faz PEC para beneficiar seu parente Paulo Prado

 O deputado estadual Emanuel Pinheiro é parente do procurador geral de justiça, Paulo Prado novamente candidato ao cargo máximo do Ministério Público Estadual. Prado já foi titular do órgão em quatro oportunidades e disputa mais uma reeleição. Apesar de ter sido costume dos governadores nomearem para a procuradoria geral sempre o mais votado, na verdade esta não é uma obrigação legal, pois o governador tem direito de escolher entre os três mais votados. Essa faculdade garantida ao chefe do poder executivo está prevista na Constituição Federal. As constituições estaduais apenas repetem as normas, insculpidas na Lei Maior e não podia ser de forma diferente.

O deputado Emanuel Pinheiro, que é também professor de direito constitucional tenta garantir na Constituição do Estado, a obrigatoriedade do chefe do poder executivo fazer essa nomeação obrigatoriamente. Bastaria ao procurador, portanto ser o mais votado. Ocorre que a pretensão do parlamentar pode ser inconstitucional e ainda que a PEC proposta por ele, seja aprovada pela Assembleia e não vetada pelo atual governador, o futuro chefe do poder executivo só cumpre a determinação se quiser.

Nos corredores da Assembleia já estão chamando a PEC de a PEC do cunhado, ou mais explicitamente de PEC Paulo Prado.

Comentário meu: Acredito que sempre o governador, qualquer que seja ele deve nomear para o cargo, o mais votado. Mais que isso, nem deveria ser submetido ao Chefe do Poder Executivo, mas para que seja assim é necessário modificar a Constituição da República. Pelos projetos que apresenta em Mato Grosso, dá para perceber que Emanuel Pinheiro sonha mesmo em ocupar a Câmara Federal, cargo que foi exercido com brilhantismo, pelo seu pai, o saudoso Emanuel Pinheiro, um dos mais respeitados parlamentares de Mato Grosso em Brasília. Talvez em 2018.

Fonte: Antero Paes de Barros

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Emanuel Pinheiro faz PEC para beneficiar seu parente Paulo Prado

 O deputado estadual Emanuel Pinheiro é parente do procurador geral de justiça, Paulo Prado novamente candidato ao cargo máximo do Ministério Público Estadual. Prado já foi titular do órgão em quatro oportunidades e disputa mais uma reeleição. Apesar de ter sido costume dos governadores nomearem para a procuradoria geral sempre o mais votado, na verdade esta não é uma obrigação legal, pois o governador tem direito de escolher entre os três mais votados. Essa faculdade garantida ao chefe do poder executivo está prevista na Constituição Federal. As constituições estaduais apenas repetem as normas, insculpidas na Lei Maior e não podia ser de forma diferente.

O deputado Emanuel Pinheiro, que é também professor de direito constitucional tenta garantir na Constituição do Estado, a obrigatoriedade do chefe do poder executivo fazer essa nomeação obrigatoriamente. Bastaria ao procurador, portanto ser o mais votado. Ocorre que a pretensão do parlamentar pode ser inconstitucional e ainda que a PEC proposta por ele, seja aprovada pela Assembleia e não vetada pelo atual governador, o futuro chefe do poder executivo só cumpre a determinação se quiser.

Nos corredores da Assembleia já estão chamando a PEC de a PEC do cunhado, ou mais explicitamente de PEC Paulo Prado.

Comentário meu: Acredito que sempre o governador, qualquer que seja ele deve nomear para o cargo, o mais votado. Mais que isso, nem deveria ser submetido ao Chefe do Poder Executivo, mas para que seja assim é necessário modificar a Constituição da República. Pelos projetos que apresenta em Mato Grosso, dá para perceber que Emanuel Pinheiro sonha mesmo em ocupar a Câmara Federal, cargo que foi exercido com brilhantismo, pelo seu pai, o saudoso Emanuel Pinheiro, um dos mais respeitados parlamentares de Mato Grosso em Brasília. Talvez em 2018.

Fonte: Antero Paes de Barros

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Fonte: Cuiabá Tudo Na Hora - Antônio Joaquim, - “Fico indignado quando o advogado insiste em dizer o que não é verdade”

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Antônio Joaquim, durante julgamento de uma exceção de suspeição contra o conselheiro substituto Luiz Henrique Lima, na manhã desta terça-feira (4), criticou a forma como a alegação foi feita pela defesa do ex-secretario de Estado de Saúde, Pedro Henry. Segundo o conselheiro, “falta responsabilidade de se fazer uma consulta nos autos com mais atenção”.

“Fico indignado quando o advogado insiste em dizer o que não é verdade”, afirmou, ao provar que o conselheiro Luiz Henrique agiu dentro do previsto na lei e que não praticou nenhum ato ou ação com o desejo de condenar o ex-gestor, sem direito à ampla defesa e ao devido processo legal.

Toda o imbróglio surgiu em decorrência de uma decisão que teria sido dada no decorrer do processo de análise das contas da secretária, que era comandada por Henry, pelo conselheiro substituto Ronaldo Oliveira, no lugar de Luiz Henrique que estava de férias. O advogado alegou que a decisão era de Luiz Henrique, porque no processo aparecia o nome do gabinete do conselheiro.

“Ou é má fé, ou desinformação, ou preguiça ou é mentira. O que eu percebo é que é falta de pesquisa”, destacou ao reforçar que bastava uma consulta no processo para que o advogado pudesse ter visto que a alegação contra o conselheiro não prosperava.

O advogado de Henry, Maurício Magalhães Farias, contestou as argumentações de Antônio Joaquim, mas teve o pedido de exceção de suspeição negado. Caso fosse aceito, o processo de prestação de contas da secretaria, referente ao exercício de 2011, teriam que ser novamente apreciado pelo Plenário e remetido a um novo relator.

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Fonte: Cuiabá Tudo Na Hora - Antônio Joaquim, - “Fico indignado quando o advogado insiste em dizer o que não é verdade”

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Antônio Joaquim, durante julgamento de uma exceção de suspeição contra o conselheiro substituto Luiz Henrique Lima, na manhã desta terça-feira (4), criticou a forma como a alegação foi feita pela defesa do ex-secretario de Estado de Saúde, Pedro Henry. Segundo o conselheiro, “falta responsabilidade de se fazer uma consulta nos autos com mais atenção”.

“Fico indignado quando o advogado insiste em dizer o que não é verdade”, afirmou, ao provar que o conselheiro Luiz Henrique agiu dentro do previsto na lei e que não praticou nenhum ato ou ação com o desejo de condenar o ex-gestor, sem direito à ampla defesa e ao devido processo legal.

Toda o imbróglio surgiu em decorrência de uma decisão que teria sido dada no decorrer do processo de análise das contas da secretária, que era comandada por Henry, pelo conselheiro substituto Ronaldo Oliveira, no lugar de Luiz Henrique que estava de férias. O advogado alegou que a decisão era de Luiz Henrique, porque no processo aparecia o nome do gabinete do conselheiro.

“Ou é má fé, ou desinformação, ou preguiça ou é mentira. O que eu percebo é que é falta de pesquisa”, destacou ao reforçar que bastava uma consulta no processo para que o advogado pudesse ter visto que a alegação contra o conselheiro não prosperava.

O advogado de Henry, Maurício Magalhães Farias, contestou as argumentações de Antônio Joaquim, mas teve o pedido de exceção de suspeição negado. Caso fosse aceito, o processo de prestação de contas da secretaria, referente ao exercício de 2011, teriam que ser novamente apreciado pelo Plenário e remetido a um novo relator.

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