Sempre a verdade prevalece a verdade - Renivaldo consegue liminar e CPI da Cab deve ser aberta na próxima sessão da Câmara

Isso quer dizer que, a CPI da Cab já pode ser instalada na próxima terça-feira (10), já que o pedetista tem 16 assinaturas para a instalação da Comissão. O arquivamento da CPI foi determinado pelo vereador João Emanuel, enquanto presidente da Casa, segundo Fernandes.

Vereador Renivaldo Nascimento é o autor da proposta da criação da CPI (Foto:RepórterMT)

O vereador Renivaldo Nascimento (PDT) conseguiu, agora no início da noite, uma liminar favorável para a instalação da CPI da Cab. De acordo com o advogado do parlamentar, Rodrigo Quintana Fernandes, o juiz Gilberto Giraldeli, da Primeira Vara da Fazenda Pública, concedeu a liminar determinando a suspensão do arquivamento da Comissão Parlamentar de Inquérito e ordenando que os atos subsequentes fossem obedecidos. Isso quer dizer que, a CPI da Cab já pode ser instalada na próxima terça-feira (10), já que o pedetista tem 16 assinaturas para a instalação da Comissão. O arquivamento da CPI foi determinado pelo vereador João Emanuel (PSD), enquanto presidente da Casa, segundo Fernandes.

A CPI tem o objetivo de examinar o contrato de concessão para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Cuiabá, realizado entre a Prefeitura e a Cab Cuiabá/SA (concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto). O prazo para conclusão após ser instaurada a CPI é de 120 dias.

Segundo o vereador, o principal motivo para a criação da CPI é que há um claro descontentamento da sociedade em relação à forma de trabalho, classificada por ele como “precária”, com que a Cab tem atuado.

A CPI pretende reunir e levantar dados e informações para confrontar as veiculações publicitárias acerca da falta de água em inúmeras casas de bairros diversos, inexistência de redes de esgoto estruturadas. Segundo o vereador, as que existem encontram-se estouradas. Isso, sem contar os problemas de abastecimento e a queda vertiginosa da qualidade dos serviços.

Esta já é a segunda CPI proposta por vereadores contra a empresa. A primeira foi idealizada por Domingos Sávio (PMDB) no início deste ano, mas ele acabou sendo demovido da ideia e a investigação não prosperou. A Cab assumiu há menos de dois anos e tem enfrentado muito desgaste na administração. A empresa tem 3 anos para universalizar a distribuição de água e 10 anos para regularizar toda a coleta de esgoto.

http://www.reportermt.com.br/index/noticias/id-34545/renivaldo_consegue_liminar_e_cpi_da_cab_deve_ser_aberta_na_proxima_sessao_da_camara

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A verdade vencendo a mentira Vereador Renivaldo -Em nova derrota de João Emanuel, bancada governista obtém liminar para instalação de CPI da CAB Da Reportagem Local - Ronaldo Pacheco e Jardel P. Arruda Rodrigo Quintana: “O juiz mandou desarquivar e cumprir o Regimento Interno, respeitada a proporcionalidade das bancadas. A CAB será investiga” O juiz Gilberto Giraldelli, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, acatou liminar em que determina a instalação e funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Vereadores para investigar o contrato da CAB Ambiental, responsável pela execução dos serviços de água e saneamento na Capital. O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD), determinou o arquivamento da CPI, por conta da existência da Comissão Permanente de Acompanhamento do Contrato da CAB. O advogado Rodrigo Quintana Fernandes, responsável pela defesa de Renivaldo Nascimento (PDT) e Leonardo de Oliveira (PTB), entre outros da bancada governista, explica que o magistrado acatou as alegações e entendeu que o Regimento Interno da Câmara não foi cumprido. “Houve a determinação para imediata instalação da CPI da CAB. Após notificada, a Câmara terá 48 horas para constituir a Comissão Parlamentar e iniciar os trabalhos”, afirma Quintana Fernandes. “O juiz mandou desarquivar e cumprir o Regimento Interno, respeitada a proporcionalidade das bancadas. A CAB será investiga”, justifica Rodrigo Quintana. Rodrigo Quintana requereu, com base no Artigo 7°, III, da Lei 12.016/2009, o deferimento de medida liminar para suspender o despacho de arquivamento do requerimento de instauração da CPI da CAB. “E, dentro do prazo de 24 horas, contadas da intimação, ficando advertido que deve respeitar a proporcionalidade partidária e a nomeação dos membros titulares após a indicação dos líderes das maiores bancadas, nos termos dos artigos 34 [...] e 58 do Regimento Interno”, afirmara Quintana, na exordial. O advogado José Antônio Rosa, que atua em outras causas em nome da bancada governista contra João Emanuel, afiança que tudo que foi reclamado pelos vereadores da situação, em todos os processos, estão sendo acatados pelas decisões do Poder Judiciário. “Sobre a existência ou não de truculência, a reposta do juiz é ‘sim’. Se o presidente age ou não como um déspota, a decisão do magistrado é ‘sim’. Tudo o que falamos está sendo confirmado nas decisões judiciais, por ser a verdade dos fatos”, afiança Rosa. Sobre a insinuação de alguns vereadores aliados de João Emanuel Moreira sobre a necessidade de buscar-se “um acordo para preservar a imagem do Poder Legislativo da Capital”, José Rosa foi disse que o acordo é simples: “basta cumprir o Regimento Interno da Câmara Municipal”. O presidente da Câmara Municipal não atendeu nem retornou às ligações da reportagem do Olhar Direto. O advogado Eduardo Mahon, responsável pela defesa de João Emanuel em outros processos, assegurou que está fora desse processo. Visita o Portal Todos Contra a Pedofilia Seja Parceiro na Luta Contra a Pedofilia em Cuiabá www.portaltodoscontraapedofilia.com Contato para contribuição:movimentocontrapedofiliamt@gmail.com Fonte: http://juridico.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Em_nova_derrota_de_Joao_Emanuel_governistas_obtem_liminar_para_instalar_CPI_da_CAB&id=13028

A verdade vencendo a mentira Vereador Renivaldo -Em nova derrota de João Emanuel, bancada governista obtém liminar para instalação de CPI da CAB

Da Reportagem Local - Ronaldo Pacheco e Jardel P. Arruda

Rodrigo Quintana: “O juiz mandou desarquivar e cumprir o Regimento Interno, respeitada a proporcionalidade das bancadas. A CAB será investiga”

O juiz Gilberto Giraldelli, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, acatou liminar em que determina a instalação e funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Vereadores para investigar o contrato da CAB Ambiental, responsável pela execução dos serviços de água e saneamento na Capital. O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD), determinou o arquivamento da CPI, por conta da existência da Comissão Permanente de Acompanhamento do Contrato da CAB.

O advogado Rodrigo Quintana Fernandes, responsável pela defesa de Renivaldo Nascimento (PDT) e Leonardo de Oliveira (PTB), entre outros da bancada governista, explica que o magistrado acatou as alegações e entendeu que o Regimento Interno da Câmara não foi cumprido. “Houve a determinação para imediata instalação da CPI da CAB. Após notificada, a Câmara terá 48 horas para constituir a Comissão Parlamentar e iniciar os trabalhos”, afirma Quintana Fernandes.

“O juiz mandou desarquivar e cumprir o Regimento Interno, respeitada a proporcionalidade das bancadas. A CAB será investiga”, justifica Rodrigo Quintana.

Rodrigo Quintana requereu, com base no Artigo 7°, III, da Lei 12.016/2009, o deferimento de medida liminar para suspender o despacho de arquivamento do requerimento de instauração da CPI da CAB. “E, dentro do prazo de 24 horas, contadas da intimação, ficando advertido que deve respeitar a proporcionalidade partidária e a nomeação dos membros titulares após a indicação dos líderes das maiores bancadas, nos termos dos artigos 34 [...] e 58 do Regimento Interno”, afirmara Quintana, na exordial.

O advogado José Antônio Rosa, que atua em outras causas em nome da bancada governista contra João Emanuel, afiança que tudo que foi reclamado pelos vereadores da situação, em todos os processos, estão sendo acatados pelas decisões do Poder Judiciário.

“Sobre a existência ou não de truculência, a reposta do juiz é ‘sim’. Se o presidente age ou não como um déspota, a decisão do magistrado é ‘sim’. Tudo o que falamos está sendo confirmado nas decisões judiciais, por ser a verdade dos fatos”, afiança Rosa.



Sobre a insinuação de alguns vereadores aliados de João Emanuel Moreira sobre a necessidade de buscar-se “um acordo para preservar a imagem do Poder Legislativo da Capital”, José Rosa foi disse que o acordo é simples: “basta cumprir o Regimento Interno da Câmara Municipal”.

O presidente da Câmara Municipal não atendeu nem retornou às ligações da reportagem do Olhar Direto. O advogado Eduardo Mahon, responsável pela defesa de João Emanuel em outros processos, assegurou que está fora desse processo. 

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Fonte: http://juridico.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Em_nova_derrota_de_Joao_Emanuel_governistas_obtem_liminar_para_instalar_CPI_da_CAB&id=13028

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Com medo do uso da força policial para deixar a presidência João Emanuel pede reconsideração, Numa afronta ao desembargador José Zuquim Nogueira

Sissy Cambuim  / Da Redação

Defesa do vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD), representada pelo advogado Eduardo Mahon, apresentou Pedido de Reconsideração da liminar do desembargador José Zuquim Nogueira, que suspendeu o efeito de decisão interlocutória de primeira instância que não considerou a validade da reabertura da sessão da última quinta-feira (29) que teria votado o afastamento do social democrata da presidência da Câmara de Cuiabá...
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Ditadura - Desembargador José Zuquim Nogueira poderá determinar força policial para garantir o afastamento do vereador João Emanuel

Mahon insiste que João Emanuel só pode ser afastado por 17 vereadores

O advogado Eduardo Mahon, que defende o presidente da Câmara de Cuiabá, vereador João Emanuel (PSD), de um pedido de afastamento do cargo, afirmou nesta sexta-feira (6) que a Mesa Diretora ainda não foi notificada acerca da decisão proferida pelo desembargador José Zuquim Nogueira, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que acatou o recurso de agravo de instrumento impetrado pelo advogado José Antônio Rosa em nome do vereador Haroldo Kuzai (PMDB), 2º vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cuiabá e concedeu liminar afastando João Emanuel da presidência da Casa de Leis. 

  Segundo Mahon, para que a decisão do magistrado seja cumprida, é necessário que Kuzai apresente a ata da sessão do último dia 29, quando João Emanuel foi afastado do cargo por 16 votos. “Haroldo Kuzai precisa levar à Câmara uma ata do que se passou no dia 29, assinada pelos 16 vereadores, a fim de elaborar uma resolução e publicá-la, após a verificação de quórum. Dessa forma precária, não há nada oficial que afaste o Presidente, volto a afirmar”, diz o advogado. 

  Após o afastamento de João Emanuel, Mahon conseguiu uma liminar, concedida pelo juiz Roberto Teixeira Seror, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, invalidando a sessão do último dia 29. A liminar foi cassada, porém, nesta quinta-feira (5), pelo desembargador José Zuquim Nogueira. 

  Entre os os documentos e argumentos usados pela defesa dos 16 vereadores que cobravam o afastamento de João Emanuel, o que mais pesou e contribuiu para o magistrado conceder a decisão foi um DVD contendo as imagens e áudio da polêmica sessão do dia 29 de agosto, quando foi apresentado e lido em plenário pelo vereador Leonardo de Oliveira (PTB), líder do prefeito Mauro Mendes (PSB) na Câmara, e depois numa situação embaraçosa, João Emanuel colocou em votação uma resolução com um suposto pedido de sua cassação, que segundo ele, foi rejeitado pela maioria dos vereadores: 13 votos no total. 

  "Assisti com muita atenção ao DVD que reproduziu a referida sessão e posso enumerar as mais absurdas situações que ocorreram durante a votação (que deveria ser) do pedido de afastamento do Presidente. Foram momentos de tensão, pressão psicológica, manifestação desrespeitosa de poder e burocracia; desordem, comprometimento de direitos; ilegalidade, arbitrariedade; atos de protesto, tanto de forma tácita quanto expressa, e a tudo isto o agravado mostrou-se alheio, ignorando sua função de coordenar, apaziguar, dirigir, e, sobretudo, de garantir o pleno desenvolvimento dos trabalhos, que deveriam estar pautados na ordem, na observância do regimento e do respeito às manifestações dos componentes da Casa Legislativa", diz trecho da decisão do desembargador ao referir-se às imagens contidas na mídia digital anexadas pelo advogado José Rosa nos autos.

Fonte: O Documento

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Poderá decretar prisão por desrespeito - João Emanuel deve desrespeitar decisão; Justiça vê prevaricação

João Emanuel planeja desrespeitar decisão; Justiça vê ditadura e prevaricação

Victor Cabral e Patrícia Sanches

Foto: Rodinei Crescêncio

Presidente da Câmara João Emanuel

   O vereador João Emanuel (PSD) planeja desrespeitar decisão do desembargador José Zuquim e vai presidir a próxima sessão da Câmara de Cuiabá, na terça (10). A afirmação é do advogado Eduardo Mahon. Ele revela que o social-democrata vai questionar o 2º vice-presidente do Legislativo, Haroldo Kuzai (PMDB), sobre o que foi decidido na sessão estendida do dia 29, pois a defesa não teve acesso à ata.

    Zuquim deferiu, nesta quinta (5), o pedido interposto por Haroldo e validou os trabalhos dos vereadores que determinaram o afastamento imediato de João Emanuel. Com isso, haveria duas hipóteses para que João Emanuel permanecesse no cargo, de acordo com Mahon.

   “Supondo que tenha sido decidido o afastamento de João Emanuel na sessão vespertina, o artigo 200 do Regimento Interno diz que é preciso no mínimo 17 votos para afastá-lo”, argumenta o advogado. Com isso, a defesa e o social-democrata vão proclamar a negativa da proposta por falta de quórum. Caso Haroldo alegue que a posição dos parlamentares se referiu apenas a abertura do processo de afastamento, seria, então, mais vantajoso para o presidente afastado deixar o processo seguir.

   O advogado do grupo dos 16, José Rosa, contrapõe os argumentos de Mahon. Segundo ele, na verdade, para que seja aberta uma comissão processante e decretado o afastamento provisório o Regimento Interno prevê a aplicação do artigo 27, que estabelece a necessidade de 13 votos, ou seja, de maioria absoluta.

   Em relação ao artigo 200, Rosa adianta que o grupo estuda uma forma de decretar o artigo inconstitucional. “Há um contrassenso, pois para eleger o presidente são necessários apenas 13 votos, para afastá-lo em definitivo deve ser a mesma quantia”. Sobre o suposto não acesso a ata, o advogado ironiza. “O vídeo foi anexado pelo próprio João Emanuel nos autos da cautelar interposta por ele junto à 5ª Vara”. Rosa alega ainda que se o social-democrata insistir em presidir a sessão vai entrar com pedido por descumprimento e assim obrigá-lo a cumprir a decisão do magistrado.

   Ditadura e prevaricação

   O desembargador, em sua decisão, diz que a situação sub judice mais se assemelha a cenas protagonizadas num “picadeiro” que com a atuação de membros do Legislativo, numa sessão plenária, representando a vontade do povo. O magistrado ainda diz que a atitude de João Emanuel durante a sessão do dia 29 era evidente ao tempo da ditadura militar. “Negando o exercício do direito de manifestação aos seus pares e, consequentemente, o estado democrático de direito, conturbou o processo de votação que se referia (ou deveria se referir) a um pedido devidamente formulado pela maioria absoluta dos vereadores daquela Casa”, diz trecho da sentença. Ele também alega que, ao assistir a sessão, notou João Emanuel agindo com prevaricação, desídia (negligência) e ineficiência, além de utilizar o cargo para fins ilícitos.

 Desembargador defere recurso e valida sessão que afastou presidente

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João Emanuel (PSD) na corda bamba novamente - Vereador Renivaldo reclama que falta de luz foi providencial e exige laudo técnico

Vereador reclama que falta de luz foi providencial e exige laudo técnico

Patricia Sanches e Glaucia Colognesi

Foto: Rodinei Crescêncio

Vereador Renivaldo Nascimento (PDT)

   O vereador Renivaldo Nascimento (PDT) insinuou que a suposta pane elétrica, que ocorreu na Câmara de Cuiabá na última segunda (2) e que até agora não foi resolvida, pode ter sido forjada pelo presidente João Emanuel (PSD) para adiar as sessões plenárias que deveriam ter acontecido nesta semana. Acontece que os 16 vereadores do bloco governista ainda tentam tirar o social-democrata da presidência do Legislativo. O clima é de confronto e eles prometem colocar novamente em votação o requerimento que pede o afastamento do parlamentar do cargo por desrespeitar o Regimento Interno.

  Renivaldo classificou a falta de luz como providencial e anunciou que vai exigir da Mesa Diretora que traga um técnico de fora da Câmara para emitir um laudo acerca dos problemas na rede elétrica que, curiosamente, começaram em meio à crise interna. “Não vou aceitar que um diretor venha aqui dizer quais são os problemas que existem”, frisou, em entrevista ao grupo RDNews. Embora não cite nomes, quem tem se pronunciado sobre o assunto é o diretor-geral, Aparecido Alves, o Cido.

  O pedetista também avisou que, independentemente se João Emanuel sair ou não da direção, ele não vai mais deixar que se “rasgue” o Regimento Interno. “Vou exigir as prestações de contas. Quem quer que seja o presidente, tem que agir dentro da legalidade”, avalia. O pedetista avalia que os vereadores erraram por deixaram as coisas correrem soltas e as irregularidades foram se acumulando.

  Sobre a pecha de que a Câmara volta a ser a “Casa dos Horrores”, o vereador disse que não está preocupado com a carga negativa do confronto. “O importante é corrigir o que está errado. Dessa forma, acredito que estarei contribuindo”, pondera.

  Bastidores

  Nos bastidores, a informação é de que os caciques dos partidos começam a articular para por fim a crise que está ficando fora de controle. Muitos vereadores entendem, inclusive, que essa é a única forma de acalmar os ânimos. Renivaldo, por sua vez, confirmou os rumores de que os “mandatários de partidos” estão enquadrando os seus vereadores para acabar com a crise. Ele faz uma ressalva quando ao seu líder maior, o senador Pedro Taques (PDT). “Isso não acontece com o Taques, ele não interfere”, garante.

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Vereador reclama que falta de luz foi providencial e exige laudo técnico

Patricia Sanches e Glaucia Colognesi

Foto: Rodinei Crescêncio

Vereador Renivaldo Nascimento (PDT)

   O vereador Renivaldo Nascimento (PDT) insinuou que a suposta pane elétrica, que ocorreu na Câmara de Cuiabá na última segunda (2) e que até agora não foi resolvida, pode ter sido forjada pelo presidente João Emanuel (PSD) para adiar as sessões plenárias que deveriam ter acontecido nesta semana. Acontece que os 16 vereadores do bloco governista ainda tentam tirar o social-democrata da presidência do Legislativo. O clima é de confronto e eles prometem colocar novamente em votação o requerimento que pede o afastamento do parlamentar do cargo por desrespeitar o Regimento Interno.

  Renivaldo classificou a falta de luz como providencial e anunciou que vai exigir da Mesa Diretora que traga um técnico de fora da Câmara para emitir um laudo acerca dos problemas na rede elétrica que, curiosamente, começaram em meio à crise interna. “Não vou aceitar que um diretor venha aqui dizer quais são os problemas que existem”, frisou, em entrevista ao grupo RDNews. Embora não cite nomes, quem tem se pronunciado sobre o assunto é o diretor-geral, Aparecido Alves, o Cido.

  O pedetista também avisou que, independentemente se João Emanuel sair ou não da direção, ele não vai mais deixar que se “rasgue” o Regimento Interno. “Vou exigir as prestações de contas. Quem quer que seja o presidente, tem que agir dentro da legalidade”, avalia. O pedetista avalia que os vereadores erraram por deixaram as coisas correrem soltas e as irregularidades foram se acumulando.

  Sobre a pecha de que a Câmara volta a ser a “Casa dos Horrores”, o vereador disse que não está preocupado com a carga negativa do confronto. “O importante é corrigir o que está errado. Dessa forma, acredito que estarei contribuindo”, pondera.

  Bastidores

  Nos bastidores, a informação é de que os caciques dos partidos começam a articular para por fim a crise que está ficando fora de controle. Muitos vereadores entendem, inclusive, que essa é a única forma de acalmar os ânimos. Renivaldo, por sua vez, confirmou os rumores de que os “mandatários de partidos” estão enquadrando os seus vereadores para acabar com a crise. Ele faz uma ressalva quando ao seu líder maior, o senador Pedro Taques (PDT). “Isso não acontece com o Taques, ele não interfere”, garante.

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